Uma importante conquista para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi aprovada nesta terça-feira (7), em sessão extraordinária da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso. Encaminhado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 226/2026 institui o Incentivo Financeiro Adicional destinado aos profissionais ativos dessas categorias no município.
A medida contempla servidores que desempenham um papel essencial na atenção básica, atuando na promoção da saúde, prevenção de doenças, visitas domiciliares e combate às endemias. A aprovação representa um reconhecimento ao trabalho desenvolvido diariamente junto à população.
Para o presidente da Câmara, Jean Ribeiro, a análise e votação da matéria demonstram o compromisso do Legislativo em dar celeridade a pautas de interesse público. “Assim que o projeto chegou à Câmara, demos andamento à tramitação para que pudesse ser apreciado o quanto antes”, afirmou.
Jean destacou ainda a importância da aprovação para os profissionais que atuam diariamente nos bairros e comunidades do município. “Esse incentivo representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos agentes, que exercem um papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças”, completou.
A íntegra da sessão extraordinária pode ser acessada pelo LEGI Vídeo, disponível na aba Transparência do site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, onde a população pode acompanhar as discussões e votações realizadas pelos vereadores.